Nota Carioca – O que é e como funciona

Um dos principais objetivos de todas as Prefeituras é encontrar formas de aumentar a arrecadação. Pensando nisso, assim como já existia um programa parecido em São Paulo, a Prefeitura do Rio instituiu o programa Nota Carioca.

O Nota Carioca visa aumentar a arrecadação de impostos dos prestadores de serviço e comerciantes do município do Rio de Janeiro.

O que é o Programa Nota Carioca?

Trata-se de um programa da Prefeitura do Rio de Janeiro para aumentar a arrecadação de impostos. Também traz incentivos ao consumidor. Parte do valor do ISS (Imposto sobre serviços) arrecadado, é devolvido para o consumidor na forma de créditos que podem ser usados para desconto de até 100% no valor do IPTU.

A opção de saque dos créditos não está mais disponível. Esta opção foi revogada pela Prefeitura de acordo com o decreto 44391 de 6 de abril de 2018.

Também são realizados periodicamente sorteios diversos de prêmios em dinheiro para quem está inscrito no programa.

O que fazer para participar do programa?

Todos os interessados em participar do Nota Carioca devem solicitar a nota fiscal no município do Rio de Janeiro, informando o seu CPF. Também deve realizar um cadastro no portal do Nota Carioca para que seus créditos sejam efetivados.

Como fazer o cadastro no site do Nota Carioca

Para se cadastrar acesse o site do Programa Nota Carioca e clique na opção “Cadastramento de Senha”, conforme mostramos na imagem abaixo:

Após clicar nesta opção, você deverá preencher um formulário com todos os seus dados pessoais, tais como nome, endereço, CPF (o mesmo que deverá ser informado toda vez que solicitar a nota fiscal), um email válido e também uma senha.

Quanto a senha, você deve guardá-la em local seguro pois será necessária toda vez que desejar acessar o sistema para consultar os créditos ou fazer qualquer alteração no seu cadastro.

Como consultar seus créditos do Nota Carioca

Para consultar os créditos do Nota Carioca, o procedimento é bem parecido com o do cadastro. A diferença é que agora você precisa informar apenas o CPF utilizado no cadastro e a senha. A mesma que falamos para você guardar em local seguro.

Escolha a opção “Acesso ao sistema” e digite as informações. Você deverá ver uma janela como esta:

Logo em seguida é disponibilizada uma janela com os últimos lançamentos de créditos e o seu saldo total. É nesta mesma janela que poderá decidir o que fazer com seu dinheiro acumulado. O desconto no IPTU deve ser sempre solicitado entre os dias 1 e 30 de Setembro do ano anterior.

O programa utilizado no Rio de Janeiro é bem parecido com o Nota Fiscal Paulista. A diferença é que no Paulista ainda permite o saque dos créditos para conta bancária.

Uma dica:

Mesmo que você não more na cidade de São Paulo, você pode fazer o cadastro no Nota Fiscal Paulista. Se você costuma realizar compras pela internet, também pode receber créditos.