Como tirar a Cidadania Portuguesa

A cada ano que passa, mais pessoas saem em busca de tirar a Cidadania Portuguesa. No Brasil, temos muitos descendentes dos nossos colonizadores, o que faz com que muitos brasileiros saiam em busca do documento.

Ter um passaporte português te abre uma série de portas na Europa e também em outros países. Se você é cidadão português, não precisa tirar visto para visitar os Estados Unidos como os brasileiros. Basta emitir uma autorização de viagem e poderá passar até três meses nos Estados Unidos conhecendo o país. Portugal, faz parte da União Europeia e isto significa que todo cidadão português tem o direito de livre trânsito entre os países da U.E., podendo trabalhar e morar em qualquer um deles legalmente.

Países que fazem parte da União Europeia: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romenia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia.

Como tirar a Cidadania Portuguesa

Antes de tudo, o interessado deve verificar se tem direito. Podem tirar a Cidadania Portuguesa:

• Filhos de portugueses;
• Netos de portugueses;
• Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;
• Cônjuges de portugueses;
• Judeus sefarditas;
• Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos;
• Pessoas que nasceram em Portugal mas são filhos de estrangeiros;
• Pessoas que já tiveram a cidadania, mas a perderam;
• Filhos adotivos de portugueses;
• Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal

Cidadania para Cônjuges

Cônjuges de portugueses podem tirar a Cidadania Portuguesa nas seguintes situações:

• Estarem casados;
• Os que têm união estável há pelo menos três anos;
• Os que têm filho português.

É preciso que a união esteja reconhecida em Portugal. Caso o casamento tenha sido feito no estrangeiro, é preciso fazer a transcrição do casamento no Consulado Português.

Ao contrário do que muita gente imagina, não há necessidade de se pagar valores altos para terceiros realizarem o processo de tirar a Cidadania Portuguesa. Você mesmo poderá ir atrás dos documentos, obter as legalizações e autenticações e dar entrada no Consulado Português referente a cidade em que você reside no Brasil. Somente se você precisar de buscas ou traduções específicas, um profissional qualificado pode ser necessário, ou então se tem dinheiro para terceirizar o serviço, não há qualquer problema. O que queremos frisar é que todo o processo pode ser feito por você.

Os principais Consulados de Portugal no Brasil são:

• Consulado de Portugal no Rio de Janeiro: http://www.consuladoportugalrj.org.br
• Consulado de Portugal em São Paulo: http://www.consuladoportugalsp.org.br

Nos dois sites, você encontrará toda a documentação necessária para dar entrada no seu pedido. O que podemos adiantar é que o primeiro documento que você precisa ter em mãos é a certidão de nascimento do cidadão português. Ela é o ponto de partida para todo o início do processo.

-> Veja também: Como tirar o EEA Family Permit