Motivos de devolução de cheques

Apesar dos cheques não serem mais tão populares, ainda existem comerciantes que aceitam esta forma de pagamento. Principalmente quando a soma é muito alta. Sendo assim, não custa saber os principais motivos de devolução de cheques e realizar a cobrança correta dos seus clientes.

O grande número de fraudes levou muitas estabelecimentos comerciais a recusarem pagamentos com cheques. A facilidade de pagamento com cartões de débito e parcelamentos realizados com cartões de crédito influenciaram bastante na diminuição do uso dos cheques.


Mas, ainda sim, eles existem e circulam. Por muitas vezes, devido a algum imprevisto pode voltar para quem o recebeu antes da compensação. Quando isto acontece, o banco devolve o cheque com um número que significa um motivo específico.

Motivo de devolução de cheques
Cheque do falecido Banco Unibanco, que foi comprado pelo Itaú

Principais motivos de devolução de cheques

Conheça os principais motivos de devolução de cheques de acordo com o Banco Central do Brasil:

  • Motivo 11 Cheque sem fundos, 1ª apresentação
  • Motivo 12 – Cheque sem fundos, 2ª apresentação
  • Motivo 13 – Conta encerrada
  • Motivo 14 – Prática espúria
  • Motivo 20 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco
  • Motivo 21 – Cheque sustado ou revogado
  • Motivo 22 – Divergência ou insuficiência de assinatura
  • Motivo 23 – Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, parágrafo 2º, do Decreto Lei nº200 de 25/02/1967
  • Motivo 24 – Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
  • Motivo 25 – Cancelamento do talonário pelo participante destinatário
  • Motivo 26 – Inoperância temporária de transporte
  • Motivo 27 – Feriado municipal não previsto
  • Motivo 28 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
  • Motivo 30 – Furto ou roubo de cheque
  • Motivo 70 – Sustação ou revogação provisória
  • Motivo 31 – Erro formal
  • Motivo 33 – Divergência de endosso
  • Motivo 34 – Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
  • Motivo 35 – Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante, também conhecido como cheque universal ou ainda com adulteração da praça sacada ou ainda com rasura no preenchimento
  • Motivo 37 – Registro inconsistente
  • Motivo 38 – Assinatura digital ausente ou inválida
  • Motivo 39 – Imagem fora do padrão
  • Motivo 40  – Moeda inválida
  • Motivo 41 – Cheque apresentado a participante que não o destinatário
  • Motivo 42 – Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado.
  • Motivo 43 – Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
  • Motivo 44 – Cheque prescrito
  • Motivo 45 – Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária.
  • Motivo 48 – Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
  • Motivo 49 – Remessa nula, caracterizada pela reapresentação do cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44, e 45
  • Motivo 59 – Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
  • Motivo 60 – Instrumento inadequado para a finalidade
  • Motivo 61 – Item não compensável
  • Motivo 64 – Arquivo lógico não processado / processado parcialmente
  • Motivo 71 – Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
  • Motivo 72 – Contrato de compensação encerrado

Em caso de maiores dúvidas sobre a devolução de cheques, deve-se procurar uma agência bancária ou ainda consultar a página do Banco Central do Brasil.

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