Motivos de devolução de cheques

Apesar dos cheques não serem mais tão populares, ainda existem comerciantes que aceitam esta forma de pagamento. Principalmente quando a soma é muito alta. Sendo assim, não custa saber os principais motivos de devolução de cheques e realizar a cobrança correta dos seus clientes.

O grande número de fraudes levou muitas estabelecimentos comerciais a recusarem pagamentos com cheques. A facilidade de pagamento com cartões de débito e parcelamentos realizados com cartões de crédito influenciaram bastante na diminuição do uso dos cheques.

Mas, ainda sim, eles existem e circulam. Por muitas vezes, devido a algum imprevisto pode voltar para quem o recebeu antes da compensação. Quando isto acontece, o banco devolve o cheque com um número que significa um motivo específico.

Principais motivos de devolução de cheques

Conheça os principais motivos de devolução de cheques de acordo com o Banco Central do Brasil:

• Motivo 11 – Cheque sem fundos, 1ª apresentação
• Motivo 12 – Cheque sem fundos, 2ª apresentação
• Motivo 13 – Conta encerrada
• Motivo 14 – Prática espúria
• Motivo 20 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco
• Motivo 21 – Cheque sustado ou revogado
• Motivo 22 – Divergência ou insuficiência de assinatura
• Motivo 23 – Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, parágrafo 2º, do Decreto Lei nº200 de 25/02/1967
• Motivo 24 – Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
• Motivo 25 – Cancelamento do talonário pelo participante destinatário
• Motivo 26 – Inoperância temporária de transporte
• Motivo 27 – Feriado municipal não previsto
• Motivo 28 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
• Motivo 30 – Furto ou roubo de cheque
• Motivo 70 – Sustação ou revogação provisória
• Motivo 31 – Erro formal
• Motivo 33 – Divergência de endosso
• Motivo 34 – Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
• Motivo 35 – Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante, também conhecido como cheque universal ou ainda com adulteração da praça sacada ou ainda com rasura no preenchimento
• Motivo 37 – Registro inconsistente
• Motivo 38 – Assinatura digital ausente ou inválida
• Motivo 39 – Imagem fora do padrão
• Motivo 40  – Moeda inválida
• Motivo 41 – Cheque apresentado a participante que não o destinatário
• Motivo 42 – Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado.
• Motivo 43 – Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
• Motivo 44 – Cheque prescrito
• Motivo 45 – Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária.
• Motivo 48 – Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
• Motivo 49 – Remessa nula, caracterizada pela reapresentação do cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44, e 45
• Motivo 59 – Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
• Motivo 60 – Instrumento inadequado para a finalidade
• Motivo 61 – Item não compensável
• Motivo 64 – Arquivo lógico não processado / processado parcialmente
• Motivo 71 – Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
• Motivo 72 – Contrato de compensação encerrado

Em caso de maiores dúvidas sobre a devolução de cheques, deve-se procurar uma agência bancária ou ainda consultar a página do Banco Central do Brasil.